ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETUR
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE DEMOLIÇÃO INST.OEU.03.01 ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO Modelo de instrução dos elementos, devendo seleci
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa
![A fixação das taxas do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - maio 2023 - Know-How - RFF Advogados, direito fiscal e empresarial A fixação das taxas do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - maio 2023 - Know-How - RFF Advogados, direito fiscal e empresarial](https://www.rfflawyers.com/xms/dbimages/03_Know-How/Newsletter/2023/tabelas_NL_3923/TRIBUTACAO_DOS_COMBUSTIVEIS_-_ENTRE_2.01.23_e_4.02.23.1.png)