Ex. mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mêda Nome:
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
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ATUALIZAÇÕES NAS POLÍTICAS PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS EDIFÍCIOS - PDF Download grátis
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o
SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA
1808-(2) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Portaria n.º 233/2014, de 14 de Novembro
S.R. DO TURISMO E TRANSPORTES
Registo nº________________
NAZA'RE
Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
FOR.DLGT.009_ANX.01.01 - Comunicação Prévia - Obras de Edificação
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES na sequência de realização
Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
Elementos Autorização Utilização
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Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Grândola Autorização de Utilização
Município de Elvas
Município de Tondela
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